O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (14) a eleição que vai definir sua nova presidência em um momento estratégico para a preparação das eleições de 2026. A expectativa é que o ministro Kassio Nunes Marques assuma o comando da Corte, tendo como vice o ministro André Mendonça.
A mudança foi antecipada pela atual presidente, Cármen Lúcia, que decidiu acelerar o processo de sucessão para garantir uma transição mais tranquila e dar tempo hábil para a nova gestão organizar o pleito nacional. Inicialmente, a troca de comando estava prevista para o fim de maio ou início de junho.
A eleição marca o início de um período de transição, com posse do novo comando prevista até o fim de maio. A decisão segue a tradição do sistema de rodízio do tribunal, no qual ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assumem, alternadamente, a presidência da Justiça Eleitoral.
O papel do TSE nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e desempenha funções centrais para o funcionamento da democracia brasileira. Cabe ao tribunal organizar, regulamentar e supervisionar todo o processo eleitoral, desde o cadastro de eleitores até a diplomação dos eleitos.
Entre suas principais atribuições estão a fiscalização de partidos e candidatos, a análise das prestações de contas de campanha, o julgamento de processos eleitorais e a totalização dos votos. O tribunal também coordena as eleições presidenciais e atua em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país.
Além disso, o TSE define regras, organiza o calendário eleitoral, planeja a logística da votação e garante a transparência do processo. Após o pleito, também é responsável por oficializar os resultados e diplomar os eleitos.
Como funciona a Corte
A composição do tribunal reúne sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados. Os mandatos são temporários, com duração de dois anos, podendo ser renovados por igual período.
A presidência é sempre ocupada por um dos ministros do STF que integram o colegiado naquele momento, reforçando a ligação institucional entre as duas Cortes.
Perfis dos futuros dirigentes
O ministro Kassio Nunes Marques, natural de Teresina (PI), integra o STF desde 2020 e tem passagem pela Justiça Eleitoral desde 2021. Atualmente vice-presidente do TSE, foi responsável recentemente pela relatoria das normas que irão reger as eleições de 2026.
Já o ministro André Mendonça, que deve assumir a vice-presidência, chegou ao STF em 2021 e tem trajetória no governo federal, onde ocupou cargos como ministro da Justiça e advogado-geral da União.
A atual presidente, Cármen Lúcia, encerra sua gestão após conduzir importantes processos eleitorais, incluindo as eleições municipais mais recentes. Com a transição, o novo comando terá a missão de liderar a organização de um dos pleitos mais relevantes do país, consolidando regras, logística e segurança para as eleições de 2026.
